Se você é um Microempreendedor Individual (MEI), preocupado com o seu negócio, é muito importante ficar atento ao novo calendário de obrigações com prazos e entregas para 2025
Agora a idade da companheira/cônjuge pode determinar a duração da pensão por morte
O trabalhador que sofre com o alcoolismo ou dependência química não poderá ser demitido nestas situações
Entenda como funciona o direito a hora extra e ao adicional noturno para a empregada doméstica