Agora o segurado já pode enviar o atestado médico diretamente pelo Meu INSS (computador ou aplicativo para celulares) para ser avaliado pela perícia.
Empréstimo emergencial se destina a pequenas e médias empresas. De acordo com a Receita, firmas terão primeiro que quitar ou parcelar débito para entrar no programa.
Serviço está disponível a qualquer hora do dia
Declaração deve ser apresentada até 30 de junho
Bases: Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 25, § 3º e Manual PGDAS.